Por que sofremos?

Precisamos em determinadas situações sermos radicais conosco

Hoje estava pensando por que SOFREMOS?

Talvez muitos possam me achar louco ou doido. Pensar no Sofrimento? Coisa de "retardado".

Sofremos porque queremos fazer as coisas do nosso jeito e não damos chance para que Jesus Cristo faça. Queremos que tudo seja do nosso jeito: eu faço, eu arrumo, eu quero assim e vou fazer assim. De repente nos deparamos com a dor e ai vem os sofrimentos. Tudo saiu errado porque não demos a chance para que Deus fizesse do seu jeito. Tudo precisa ser do nosso jeito e não do jeito de Deus. Portanto, sofremos muitas vezes porque queremos.

Hoje, fui levado a estes pensamentos, talvez , por ter ido a um hospital ministrar o Sacramento da Unção dos Enfermos a uma senhora de minha paróquia, a qual, encontra-se gravemente na UTI, toda entubada. Seu caso grave, devido a uma pneumonia, e tudo isto gerado mais devido a quantidade de cigarros que esta fumava. Talvez isto não estivesse acontecendo se ela tivesse ouvido os médicos e procurado parar de fumar. Lembro-me de uma vez ela mesma ter me dito," padre não consigo deixar isto", enquanto me mostrava o cigarro entre os dedos. Hoje enquanto rezava e ministrava a unção para ela pensava comigo, talvez esta situação estivesse sendo diferente se ela tivesse esforçado mais.

Ás vezes em nossa vida é preciso acontecer coisas muito dolorosas para que mudemos de VIDA E DE ROTA. E uma delas é o sofrimento. Sei que devidas situações são dificeis de abandonar da noite para o dia, mas é necessário esforço, luta, sangue, suor e lágrimas para conseguirmos e então podermos sair do sofrimento e experimentar a Vida e a Alegria.

O Esforço faz parte e a luta tem de ser radical. Precisamos em determinadas situações sermos radicais conosco. É como "domar" um cavalo bravo. O fazendeiro para domar o cavalo leva dias e dias, até torná-lo mansinho e sereno que até uma criança poderá montá-lo que ele nem chacoalhar irá. Ao passo que, enquanto está bravo é capaz de matar a mesma criança com um só coice. Penso que o mesmo deve acontecer conosco, precisamos como o fazendeiro lutar, exporear, puxar as rédeas até que o "cavalo interior" sinta-se vencido e dê-se por encerrado a sua braveza e então podermos caminhar sossegado sobre ele. Tudo isto para que? Para que não tenhamos sofrimentos maiores e profundos mais tarde.

Há uma Esperança, se lutarmos e manter-nos firmes, Deus em sua profunda misercórdia é justo e fiel e nos dá a nova chance para sairmos do sofrimento e experimentar dai a Vida Nova.

Enquanto rezava minhas orações da noite, as Completas, da liturgia das Horas o Salmo 85 dizia o seguinte que partilho com você os versiculos seguintes: " Vós, porém, sois clemente e fiel… sois amor, paciência e perdão. Tende pena e olhai para mim! Confirmai com vigor vosso servo, de vossa ser o filho salvai. Concedei-me um sinal que me prove a verdade do vosso amor." (Sl. 85,15-17).

Que Deus nos conceda a graça de mudar a Rota da nossa Vida e experimentar a Alegria de ter passado pelo Sofrimento e Vencido!

Pe. Jurandir
Comunidade CN Aliança.

A importância da participação da Missa na paróquia

A Igreja paroquial é minha casa, é o meu núcleo de fé e vida.

Domingo é o dia do Senhor. São João Maria Vianey dizia: "Um Domingo sem Missa é uma semana sem Deus". A nossa fé nos agrega numa grande família que é a Igreja, de maneira mais particular a Paróquia, onde eu coloco em prática a minha fé. Lá é onde eu recebo o suporte necessário para crescer na formação humana, na espiritualidade e em todos os tesouros sacramentais para minha salvação. A Igreja paroquial é minha casa, é o meu núcleo de fé e vida.

Tomemos por modelo os cristãos das primeiras comunidades: "Os que receberam a sua palavra foram batizados. Perseveravam eles na doutrina dos apóstolos, na reunião em comum, na fração do pão e nas orações" (cf. Atos 2, 41-42).

Assim como eu preciso fazer uma experiência com Cristo para segui-lo, eu também preciso fazer uma experiência com a comunidade de fé, que é a Igreja, a portadora do depósito da fé, a extensão do grande corpo de Cristo e da qual eu sou membro. A comunidade é necessária para que a minha fé não seja estéril, morta, sem obras. Na comunidade paroquial, eu faço uma experiência de vida fraterna que faz toda a diferença no mundo de hoje. Na experiência dos apóstolos, o Domingo tem lugar especial por se tratar do dia da ressurreição do Senhor. No início, quando eles não tinham igrejas e eram perseguidos, eles celebravam em suas próprias casas. É isso que nós cristãos, hoje, somos chamados a resgatar: o sentido de casa de nossas paróquias, casa de comunhão e fé, ressurreição e vida.

Lembro-me, com muito carinho, da minha "paróquia mãe", a Catedral de Sant'Ana. Logo depois que eu encontrei Jesus e d'Ele recebi a Vida Nova, engajei-me na minha paróquia por meio do grupo de jovens, da Legião de Maria e da Missa Dominical, que não perdia por nada deste mundo; era por amor, era de coração. A partir daí, vieram a Direção Espiritual com o vigário Monsenhor Jessé Torres, a vida de oração e a vocação ao sacerdócio. Veja quantas riquezas a paróquia pôde me oferecer! Mas não posso me esquecer das desculpas imaturas de que não precisava ir à casa de Deus para encontrar o Senhor, que podia rezar em casa, pois Deus está em todo lugar e lá não se vê tanto testemunho, etc. Essas idéias acabaram quando fui crescendo no verdadeiro sentido de ser Igreja: "Eu sou e também faço a Igreja; sou discípulo de Jesus Cristo e estou neste caminho por Ele em primeiro lugar.

D.40.1 Celebração dominical, centro da vida da Igreja:

§2177 A celebração dominical do Dia do Senhor e da Eucaristia está no coração da vida da Igreja. "O domingo, dia em que por tradição apostólica se celebra o Mistério Pascal, deve ser guardado em toda a Igreja como a festa de preceito por excelência."

"Devem ser guardados igualmente o dia do Natal de Nosso Senhor Jesus Cristo, da Epifania, da Ascensão e do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, de Santa Maria, Mãe de Deus; de sua Imaculada Conceição e Assunção, de São José, dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo e, por fim, de Todos os Santos".

Domingo primeiro dia da semana

§1166 "Devido à tradição apostólica que tem origem no próprio dia da ressurreição de Cristo, a Igreja celebra o mistério pascal a cada oitavo dia, chamado, com razão, o Dia do Senhor ou domingo". O dia da ressurreição de Cristo é, ao mesmo tempo, "o primeiro dia da semana", memorial do primeiro dia da criação, e o "oitavo dia" em que Cristo, depois de seu "repouso" do grande sábado, inaugura o dia "que O Senhor fez", o "dia que não conhece ocaso". A Ceia do Senhor é seu centro, pois é aqui que toda a comunidade dos fiéis se encontra com o Ressuscitado, que Os convida a seu banquete: O dia do Senhor, o dia da ressurreição, o dia dos cristãos, é o nosso dia, pois foi, nesse dia, que o Senhor subiu vitorioso para junto do Pai. Se os pagãos o denominam dia do sol, também nós o confessamos de bom grado, pois, hoje, levantou-se a luz do mundo; hoje, apareceu o sol de justiça, cujos raios trazem a salvação.

§1167 O domingo é o dia, por excelência, da assembléia litúrgica em que os fiéis se reúnem para, ouvindo a Palavra de Deus e participando da Eucaristia, lembrarem-se da Paixão, Ressurreição e Glória do Senhor Jesus e darem graças a Deus que os 'regenerou para a viva esperança, pela ressurreição de Jesus Cristo de entre os mortos.

Domingo dia principal da celebração eucarística:

§1193 O domingo é o dia principal da celebração da Eucaristia por ser o dia da ressurreição. É o dia da assembléia litúrgica por excelência, da família cristã, da alegria e do descanso do trabalho. O domingo é o fundamento e o núcleo do ano litúrgico.

D.40.9 Obrigação de participar da liturgia dominical:

§1389 A Igreja obriga os fiéis "a participar da divina liturgia aos domingos e nos dias festivos" e a receber a Eucaristia pelo menos uma vez ao ano, se possível no tempo pascal, preparados pelo sacramento da reconciliação. Mas comenda, vivamente, aos fiéis que recebam a santa Eucaristia nos domingos e dias festivos ou ainda com maior freqüência, e até todos os dias.

§2042 O primeiro mandamento da Igreja ("Participar da Missa inteira aos domingos, de outras festas de guarda e abster-se de ocupações de trabalho") ordena aos fiéis que santifiquem o dia em que se comemora a ressurreição

do Senhor e as festas litúrgicas em honra dos mistérios do Senhor, da santíssima Virgem Maria e dos santos. Em primeiro lugar, participando da celebração eucarística, em que se reúne a comunidade cristã, e abstendo-se de trabalhos e negócios que possam impedir tal santificação desses dias.

Antes de qualquer obrigação, o meu relacionamento com Deus deve ser por amor e o meu compromisso concreto exige tempo e espaço para se atualizar, por isso, a minha paróquia é lugar de encontro com Ele e com os meus irmãos na fé, onde eu alimento a minha experiência e vida com o meu Senhor. Não existe uma experiência autêntica de Jesus Cristo fora da comunidade, nela sou formado na Palavra, no Altar, no testemunho e na doação de minha vida.

Sabendo de todas essas maravilhas e chamados a renovar o nosso compromisso com Jesus Cristo e com a Igreja Paroquial, como tem sido a sua participação na sua paróquia? Qual tem sido a sua experiência paroquial? Você vai à Missa todos os Domingos?

Nunca é tarde para recomeçar. Minha benção fraterna+.

Padre Luizinho
Sacerdote Missionário da Canção Nova

Católico pode casar com protestante?

Os esposos podem sentir o drama da desunião dos cristãos

Esta pergunta se torna cada vez mais comum, porque muitos jovens católicos estão namorando com protestantes.

Se ambos foram batizados (mesmo que na comunidade protestante), o sacramento do matrimônio pode ser celebrado na Igreja Católica, desde que os cônjuges aceitem certas condições. Mas a Igreja não deixa de lembrar que há dificuldades a serem superadas. Sabemos que o casamento se funda na expressão "sereis uma só carne" (Gen 2,23) e que, portanto, a diferença de religiões dificulta esta união plena.

Antes de tudo, a Igreja coloca as condições para a liceidade e validade de um matrimônio:

Cân. 1108 § 1. "Somente são válidos os matrimônios contraídos perante o Ordinário local ou o Pároco, ou um sacerdote ou diácono delegado por qualquer um dos dois como assistente, e além disso perante duas testemunhas, de acordo porém com as normas estabelecidas nos cânones seguintes, e salvas as exceções contidas nos cânon. 144, 1112, § 1, 1116 e 1127, §§ 2-3."

§ 2. Considera-se assistente do matrimônio somente aquele que, estando presente, solicita a manifestação do consentimento dos contraentes e a recebe em nome da Igreja.

Cân. 1086 § 1. "É inválido o matrimônio entre duas pessoas, uma das quais tenha sido batizada na Igreja Católica ou nela recebida e que não a tenha abandonado por um ato formal, e a outra que não é batizada".

O Catecismo da Igreja diz:

§1634 – "A diferença de confissão entre cônjuges não constitui obstáculo insuperável para o casamento, desde que consigam colocar em comum o que cada um deles recebeu na sua comunidade e aprender, um do outro, o modo de viver sua fidelidade a Cristo. Mas nem por isso devem ser subestimadas as dificuldades dos casamentos mistos. Elas se devem ao fato de que a separação dos cristãos é uma questão ainda não resolvida. Os esposos correm o risco de sentir o drama da desunião dos cristãos no seio do próprio lar. A disparidade de culto pode agravar mais ainda essas dificuldades. As divergências concernentes à fé, à própria concepção do casamento, como também mentalidades religiosas diferentes, podem constituir uma fonte de tensões no casamento, principalmente no que tange à educação dos filhos. Uma tentação pode então apresentar-se: a indiferença religiosa".

Para que um casamento misto seja válido e legítimo tem que haver a permissão da autoridade da Igreja, o bispo, como diz o Código de Direito Canônico no cânon 1124. O cânon 1125 diz: "O Ordinário local pode conceder essa licença se houver causa justa e razoável; não a conceda, porém, se não se verificarem as condições seguintes:

1°- a parte católica declare estar preparada para afastar os perigos de defecção da fé e prometa, sinceramente, fazer todo o possível a fim de que toda a prole seja batizada e educada na Igreja Católica;

2°- informe-se, tempestivamente, desses compromissos da parte católica à outra parte, de tal modo que conste estar esta, verdadeiramente, consciente do compromisso e da obrigação da parte católica;

3°- ambas as partes sejam instruídas a respeito dos fins e propriedades essenciais do matrimônio, que nenhum dos contraentes pode excluir".

O cânon. 1126 orienta que: "Compete à Conferência dos Bispos estabelecer o modo segundo o qual devem ser feitas essas declarações e compromissos, que são sempre exigidos, como também determinar como deve constar no foro externo e como a parte não-católica deve ser informada".

Não devem ser feitas outras celebrações ecumênicas após a celebração do matrimônio; diz o Código, no cânon 1127:

§ 3. "Antes ou depois da celebração realizada de acordo com o § 1, proíbe-se outra celebração religiosa desse matrimônio para prestar ou renovar o consentimento matrimonial; do mesmo modo, não se faça uma celebração religiosa em que o assistente católico e o ministro não-católico, executando simultaneamente cada qual o próprio rito, solicitam o consentimento das partes".

Portanto, é possível um católico se casar na Igreja Católica com uma pessoa protestante, desde que esta seja batizada validamente e aceite as condições explicadas acima. No entanto, é bom lembrar aos jovens que não é fácil conciliar tudo isso. No calor da paixão inicial do relacionamento, isso pode parecer fácil de superar, no entanto, com o passar dos anos, o nascer dos filhos, etc., as dificuldades podem aumentar. O recomendado pela Igreja é que o fiel católico se case com alguém de sua mesma fé.

Felipe Aquino
felipeaquino@cancaonova.com

A pureza do olhar

É olhar com carinho para o outro

Ter olhos puros é ter uma conexão direta com nosso coração. Quando Deus transforma o nosso jeito de pensar, modifica também o nosso jeito de olhar as coisas e as pessoas. Vemos as coisas com os olhos da pureza, sem preconceito. Olhar as pessoas com pureza significa permitir que elas sejam vistas por nós como se estivessem sendo vistas por Jesus.

É muito bonito descobrirmos que, na oportunidade de encontrar o outro, também encontramos um pouquinho daquilo que somos. Há duas formas da fazermos isso: nos alegrando quando vemos, refletido no outro, um pouco daquilo que temos de bom. Mas também podemos nos entristecer, quando vemos o que o outro tem de ruim e descobrimos que somos ruins também daquele jeito.

Por isso é natural que, muitas vezes, aquilo que eu escuto de ruim do outro eu acabo não gostando, porque, na verdade, ele me mostra o que eu sou.

Ter a pureza no olhar significa você se despir de tudo e começar a olhar com carinho e liberdade para aquilo que o outro é, permitindo que esse seja o encontro frutuoso, tanto para nos mostrar o que temos de bom e para nos indicar no que precisamos ser melhor.

Neste dia de Santa Luzia, desejo que todos nós tenhamos os olhos puros.

Padre Fábio de Melo

Desafio da Nova Evangelização

Qual será o anúncio da Missão a que somos chamados a executar?

O anúncio do Evangelho, por dois mil anos, ofereceu à Europa e muitos outros paises a mais profunda possibilidade de transformação, enquanto influenciou suas culturas com a sua novidade. Hoje, porém, essa evangelização não pode ser considerada como conquista definitiva.

Tantos cristãos identificam a fé com uma série de práticas devotas, mas não como plena adesão a Cristo. Outros foram colocados em crise pela difundida cultura secularizada e niilista e assumiram modelos éticos longe do Evangelho. O secularismo é o abandono da fé, da religião e da Igreja: uma vida sem Deus. O relativismo é o abandono das leis, dos mandamentos e da verdade: cada um decide como quer. Outros ainda são atraídos por experiências de espiritualidades que não têm raízes no húmus cristão. O próprio diálogo inter-religioso, que é um valor a ser cultivado convictamente, suscita, em muitos, dúvidas sobre a própria fé: por que crer à maneira cristã, e não à maneira dos muçulmanos ou dos budistas ou dos hinduístas?

A 5ª Conferência dos Bispos da América Latina e Caribe, em Aparecida, apontou também, como desafio à evangelização, a iniqüidade social. Na Bíblia, o mistério da iniqüidade é o anti-Cristo, anti-reino, é o mal organizado, uma realidade diabólica. O continente latino americano tem o maior número de católicos e também a maior iniqüidade social. A globalização é um processo promotor de iniqüidades: criando estruturas que favorecem sistema econômico iníquo, onde a exploração dos mais pobres, a opressão e a exclusão geram o desprezo aos considerados descartáveis por não produzirem, pesados à previdência de saúde e aposentadoria.

Põe-se hoje o problema de uma fé consciente, que nos faça crer e anunciar com força quanto recebemos da Palavra de Deus: "Ao nome de Jesus dobre-se todo joelho nos céus, na terra e nos abismos; e toda língua proclame: Jesus Cristo é o Senhor!" (Filipenses 2, 10-11).

Ao início do terceiro milênio, João Paulo II convidou a Igreja para "partir de novo de Cristo" e indicou as linhas fundamentais de uma pastoral animada pela contemplação do Rosto de Cristo. Assim os bispos do Brasil apontaram o objetivo do plano de pastoral: Queremos ver Jesus, Caminho, Verdade e Vida, para sermos discípulos de Jesus e missionários do Evangelho.

Bento XVI quis caracterizar o ano pastoral corrente como "Ano Paulino", justamente quando transcorrem dois milênios de seu nascimento. "O apóstolo Paulo, figura excelsa e quase inimitável, mas de qualquer maneira estimulante, está diante de nós como exemplo de total dedicação ao Senhor e à sua Igreja, bem como de grande abertura à humanidade e às suas culturas. Portanto, é justo que lhe reservemos lugar especial, não só na nossa veneração, mas também no esforço de compreender aquilo que ele tem para nos dizer, a nós cristãos de hoje."

Qual será o anúncio da Missão a que somos chamados a executar? É o kerigma de Cristo nosso Deus e Salvador, morto e ressuscitado por nós. Pode ser sintetizado na Palavra de Deus escrita por João 3, 17: "Deus não mandou o Filho ao mundo para julgar o mundo, mas para que o mundo se salve por meio dele". É oferta e não imposição de Deus para nossa aceitação. O gesto de amor espera resposta de amor à iniciativa de amor de Deus. No texto evangélico estão sintetizados os elementos que estruturam a nossa fé em Jesus. De um lado, nós o proclamamos Filho de Deus, "gerado, não criado, da mesma substância do Pai"; de outro lado, anunciamos que ele se fez homem para nossa salvação. O nome de Jesus significa "Deus salva".

Este anúncio vai ao coração das expectativas, esperanças do homem. Como não estar interessados na salvação? Muitas vezes, na verdade, contentamo-nos de referi-la a aspectos parciais de nossa esperança: a saúde, o trabalho, a economia, a família, o ambiente... A salvação trazida por Jesus não exclui a vida terrena, mas nos traz outras expectativas: o dom do infinito de que ele nos faz participantes da sua vida. O cristianismo é a notícia de que aquele infinito, ao qual aspira o coração humano, nos veio ao encontro com o rosto e o coração de Cristo, vivido e testemunhado pelos cristãos que se fizeram verdadeiros discípulos e enviados de Cristo.

Cardeal Geraldo Majella Agnelo

Autoridade: conquista ou imposição?

Líder é aquele que abraça uma causa junto com os seus

Algumas pessoas exercem sobre outras certa influência, seja por admiração, por fascínio ou por projetar nos corações um algo a mais para suas vidas. Sentimentos assim nascem a partir do testemunho que a maioria vê nesses homens e mulheres que se destacam. O ser humano tem a necessidade de ser guiado e busca, como referência nos semelhantes, algo que sacie a sua sede de ser melhor.

Essas pessoas, geralmente, são carismáticas, inteligentes e têm um espírito de liderança. Esse talento acontece naturalmente, desde crianças; em brincadeiras, empresas, escolas, instituições, trabalhos voluntários e também em ambiente religioso.

Jesus era um líder nato. Todo o Seu ser atraia multidões. "Quando Ele terminou estas palavras, as multidões ficaram admiradas com o Seu ensinamento. De fato, Ele as ensinava como quem tem autoridade, não como os escribas" (Mt 7, 28-29). Nosso Senhor conquistava as pessoas. Ele não impunha uma doutrina como faziam os escribas e os fariseus. Seu ensinamento vinha do testemunho de amor que Ele não só discursava, mas que demonstrava em toda sua vida.

O amor incondicional era o Seu principal atrativo; e continua sendo ainda hoje. Ao estar à frente de pessoas, antes de tudo, Ele observava o que cada um tinha de melhor, sem deixar de corrigir o que era preciso. As pessoas se deixavam conduzir porque encontravam alguém que acreditava nelas.

O líder oferece de si e ensina o que sabe, sem medo de ser superado, porque quer que as obras dos seus discípulos sejam até maiores que as suas. A autoridade vem da conquista de corações! Líder é aquele que abraça uma causa junto com os seus, não se abstendo das responsabilidades e trabalhos que isso pode causar. Não coloca sobre seus subordinados, discípulos ou aqueles que lhe são confiados, o peso da sua vaidade e idéias próprias.

O filho obedece verdadeiramente o pai, quando ele [filho] se sente amado, pois, acredita que o pai lhe quer bem, ainda que custe sacrifício. Assim também acontece na relação de professores e alunos, patrões e empregados. O amor impulsiona atitudes dignas de confiança recíproca.

Na verdade, quem ocupa uma posição de autoridade é servo de quem ele comanda. Assim ensinou o Mestre Jesus: "Quem quiser ser o maior entre vós seja aquele que vos serve." (Mt 20,26). Ou ainda: "Pois o Filho do homem não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida em resgate de muitos" (Mc 10,45).

Ao contrário desse ensinamento, os escribas e fariseus praticavam uma autoridade que os colocavam em lugar privilegiado para serem chamados de mestres e vistos por todos. "Amarram fardos pesados e insuportáveis e os põem nos ombros dos outros, mas eles mesmos não querem movê-los, nem sequer com um dedo" (Mt 23,4).

Hoje, existe muita informação sobre liderança, palestras para empresas, cursos universitários, tudo para formar novas cabeças que comandarão pessoas e almas, tanto no campo da política como no da ciência, da informação, da religião, entre outros.

Mas o verdadeiro líder não precisa ocupar um cargo ou posto, mesmo sendo o último de uma hierarquia, ele age como Jesus, acreditando no potencial das pessoas e tirando de dentro delas o melhor que cada um pode ser. Ou seja, o que forma o outro são os sentidos mais nobres dentro de nós: a misericórdia, o acreditar nas pessoas e, principalmente, o amor, o amor do coração de Jesus. Que esse amor esteja firme dentro dos nossos corações!

Deus lhe abençoe!

Fraternalmente

Sandro Ap. Arquejada

Causas de nulidade de casamento

Há, segundo o Código de Direito Canônico da Igreja, dezenove motivos

Muitas são as causas que podem tornar nulo o matrimônio sacramental. É preciso deixar claro que a Igreja não anula uniões sacramentais validamente contraídas e consumadas, mas pode, após processo do Tribunal Eclesiástico, reconhecer que nunca houve casamento, mesmo nos casos em que todos o tinham como válido.

Leva-se muito em conta as capacidades e limitações psíquicas dos noivos para contrair obrigações matrimoniais para sempre. Não basta analisar o comportamento externo de alguém para o conhecer; às vezes muitos atos das pessoas são irresponsáveis, assumidos sem consciência plena porque pode faltar o senso de responsabilidade, a maturidade ou a liberdade necessárias para que o ato tenha valor plenamente humano e jurídico.

Pode acontecer que o vínculo matrimonial nunca tenha existido, se ouvir um erro que torne o consentimento dos noivos inválido.

Quais os motivos pelos quais um casamento pode ser nulo? Há, segundo o Código de Direito Canônico da Igreja, dezenove motivos:

A. Falhas de consentimento (cânones 1057 e 1095-1102)

1. Falta de capacidade para consentir (cânon 1095)

2. Ignorância (cânon 1096)

3. Erro (cânones 1097-1099)

4. Simulação (cânon 1101)

5. Violência ou medo (cânon 1103)

6. Condição não cumprida (cânon 1102)

B. Impedimentos dirimentes (cânones 1083-1094)

7. Idade (cânon 1083)

8. Impotência (cânon 1084)

9. Vínculo (cânon 1085)

10. Disparidade de culto (cânon 1086,- cf cânones 1124s)

11.. Ordem Sacra (cânon 1087)

12. Profissão Religiosa Perpétua (cânon 1088)

13. Rapto (cânon 1089)

14. Crime (cânon 1090)

15. Consangüinidade (cânon 1091)

16. Afinidade (cânon 1092)

17. Honestidade pública (cânon 1093)

18. Parentesco legal por adoção (cânon 1094)

C. 19. Falta de forma canônica na celebração do matrimônio (cânones 1108-1123)

Vamos colocar a seguir os Cânones do Código de Direito Canônico sobre cada item; um artigo explicativo de cada item pode ser lido em nosso livro "Família, Santuário da Vida" (Ed. Cléofas)

A. Falhas de consentimento (cânones 1057 e 1095-1102)

«Cânon 1057 - § 1º- 0 matrimônio é produzido pelo consentimento legitimamente manifestado entre pessoas juridicamente hábeis, e esse consentimento não pode ser suprido por nenhum poder humano.

§ 2º- 0 consentimento matrimonial é o ato de vontade pelo qual o homem e a mulher, por aliança irrevogável, se entregam e se recebem mutuamente para constituir matrimônio».

0 consentimento matrimonial assim exigido pode ser impedido ou impossibilitado por:

1. Falta de capacidade para consentir (cânon 1095)

«Cânon 1095 – "São incapazes de contrair matrimônio:

1º- os que não têm suficiente uso da razão ;

2º- os que têm grave falta de discrição de juízo a respeito dos direitos e obrigações essenciais do matrimônio, que se devem mutuamente dar e receber;

3º- os que não são capazes de assumir as obrigações essenciais do matrimônio por causas de natureza psíquica».

2. Ignorância (cânon 1096)

«Cânon 1096 - § 1. Para que possa haver consentimento matrimonial, é necessário que os contraentes não ignorem, pelo menos, que o matrimônio é um consórcio permanente entre homem e mulher, ordenado à procriação da prole por meio de alguma cooperação sexual.

§ 2º Essa ignorância não se presume depois da puberdade».

3. Erro (cânones 1097 e 1099)

«Canôn 1099 - 0 erro a respeito da unidade, da indissolubilidade ou da dignidade sacramental do matrimônio, contanto que não determine a vontade, não vicia o consentimento matrimonial».

Para evitar o erro de direito e os problemas daí decorrentes, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil emitiu a seguinte norma:

«Cuidem os sacerdotes de verificar se os nubentes estão dispostos a assumir a vivência do matrimônio com todas as suas exigências, inclusive a de fidelidade total, nas várias circunstâncias e situações de sua vida conjugal e familiar. Tais disposições dos nubentes devem explicitar-se numa declaração de que aceitam o matrimônio tal como a lgreja o entende, incluindo a indissolubilidade» (Orientaçôes Pastorais sobre o Matrimônio, nº 2.15).

Cânon 1097, § 1º: «O erro de pessoa torna inválido o matrimônio».

«O erro de qualidade da pessoa, embora seja causa do contrato, não torna nulo o matrimônio, salvo se essa qualidade for direta e principalmente visada» (cânon 1097 § 2º).

Cânon 1098: «Quem contrai matrimônio, enganado por dolo perpetrado para obter o consentimento matrimonial, a respeito de alguma qualidade da outra parte, qualidade que, por sua natureza, possa perturbar gravemente o consórcio da vida conjugal, contrai-o indevidamente».

4. Simulação (cânon 1101)

«Presume-se que o consentimento interno está em conformidade com as palavras ou os sinais empregados na celebração do matrimônio» (§ 1º).

«Contudo, se uma das partes ou ambas, por ato positivo de vontade, excluem o próprio matrimônio, algum elemento essencial do matrimônio ou alguma propriedade essencial, contraem invalidamente» (§ 2º).

5. Violência ou medo (cânon 1103)

«É inválido o matrimônio contraído por violência ou por medo grave proveniente de causa externa, ainda que não dirigido para extorquir o consentimento, e quando, para dele se livrar, alguém se veja obrigado a contrair o matrimônio».

6. Condição não cumprida (cânon 1102)

«§ 1. "Não se pode contrair validamente o matrimônio sob condição de futuro.

§ 2. 0 matrimônio contraído sob condição de passado ou de presente é válido ou não, conforme exista ou não aquilo que é objeto da condição".

B. Impedimentos dirimentes (Can. 1083-94)

7. A idade mínima para a validade de um casamento sacramental é 14 anos para as moças e 16 anos para os rapazes. Os Bispos podem dispensar dessa condição, mas rarissimamente o fazem. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil exige dois anos mais para os casamentos no Brasil, ou seja, 16 e 18 anos respectivamente; todavia esta exigência incide sobre a liceidade, não sobre a validade do casamento [4]. Cf. cânon 1083.

8. A impotência (ou incapacidade de praticar a cópula conjugal) anterior ao casamento e perpétua, absoluta ou relativa, é impedimento dirimente . Cf. cânon 1084.

9. O vínculo de um matrimônio validamente contraído, mesmo que não consumado. Cf. cânon 1085.

10. A disparidade do culto: é inválido o casamento entre um católico e uma pessoa não batizada, se a parte católica não pede dispensa do impedimento.

11. A ordenação diaconal, presbiteral ou episcopal. Cf. cânon 1087.

12. A profissão religiosa perpétua. Cf. cânon 1088.

13. Rapto; cf. cânon 1089. Uma mulher levada pela força não se pode casar validamente com quem a está violentando dessa maneira.

14. Crime; cf. cânon 1090. Os que matam seu ou sua consorte, para facilitar um casamento posterior estão impedidos de realizar validamente esse casamento. Da mesma forma, se um homem e uma mulher, de comum acordo, matam o esposo ou a esposa de um deles, não se podem casar validamente entre si.

15. Consangüinidade; cf. cânon 1091. Não há dispensa na linha vertical (pai com filha, avô com neta... ); na linha horizontal, o impedimento (dispensável) vai até o quarto grau, isto é, atinge tio e sobrinha e primos irmãos.

16. Afinidade na linha vertical; cf. cânon 1092. Não há matrimônio válido entre o marido e as consangüíneas da esposa e entre a esposa e os consangüíneos do marido, suposta a viuvez previamente ocorrida. (Nota do Autor: Por exemplo, um viúvo não pode casar-se com a mãe ou filha da ex-esposa). Na linha horizontal não há impedimento: um viúvo pode casar-se com uma irmã (solteira) de sua falecida esposa.

17. Honestidade pública; cf. cânon 1093. Quem vive uma união ilegítima, está impedido de se casar com os filhos ou os pais de seu (sua) companheiro (a).

18. Parentesco legal; cf. cânon 1094. Não é permitido o casamento entre o adotante e o adotado ou entre um destes e os parentes mais próximos do outro. Este impedimento, como outros desta lista, podem ser dispensados por dispensa emanada da autoridade diocesana.

19. Falta de forma Canônica na celebração (Can. 1108-23)

«Forma canônica» é o conjunto de elementos exigidos para a celebração ritual do casamento. Requer-se, com efeito, que a cerimônia se realize perante o pároco do lugar e, pelo menos, duas testemunhas (padrinhos).

«Cânon 1116 - § 1. Se não é possível, sem grave incômodo, ter o assistente competente de acordo com o direito, ou não sendo possivel ir a ele, os que pretendem contrair verdadeiro matrimônio podem contrai-lo válida e licitamente só perante as testemunhas:

1º- em perigo de morte ;

2º- fora do perigo de morte, contanto que prudentemente se preveja que esse estado de coisas vai durar por um mês.

§ 2. Em ambos os casos, se houver outro sacerdote ou diácono que possa estar presente, deve ser chamado, e ele deve estar presente à celebraçâo do matrimônio, juntamente com as testemunhas, salva a validade do matrimônio só perante as testemunhas».

Dissolução do matrimônio não consumado

Cânon 1142: «O matrimônio nâo consumado entre batizados ou entre uma parte batizada e outra não batizada pode ser dissolvido pelo Romano Pontífice por justa causa, a pedido de ambas as partes ou de uma delas, mesmo que a outra se oponha».

Felipe Aquino
felipeaquino@cancaonova.com