Pontos básicos da moral católica

O Dez Mandamentos exprime o sentido da moral

A Igreja valoriza a ciência em todas as suas áreas, mas não se cansa de afirmar que nem tudo que é possível à ciência e à tecnologia realizarem é ético e moral. O parâmetro de discernimento da Igreja é a Lei Natural que Deus colocou de forma permanente e universal nos corações e nas consciências das pessoas. Para a Igreja o que não é natural não é moral, e deve ser evitado. Especialmente quando a dignidade da vida humana está em jogo, a Igreja levanta a voz, em nome de Deus, para dizer ao homem que tenha prudência. O Catecismo da Igreja afirma no §2294, que: "É ilusório reivindicar a neutralidade moral da pesquisa científica e de suas aplicações…"

A Igreja sempre estimulou os estudiosos a procurarem pela ciência ajudar a vida do homem na terra. Mas o Cristianismo tem uma escala de valores onde o homem, por ser  imagem e semelhança de Deus, ocupa um lugar especial, não podendo ser equiparado, em dignidade, a nenhum outro ser vivo. Assim, os resultados da ciência devem servir ao homem e respeitar a sua dignidade. Assim, a Igreja defende que a vida humana é um dom de Deus, sobre o qual o cientista não têm domínio absoluto; ela deve nascer e desenvolver-se não em laboratório, nem como fruto de recursos técnicos, mas como fruto direto do relacionamento pessoal entre esposo e esposa.

O desejo do progresso da ciência parece às vezes insaciável a alguns homens e mulheres de hoje. Em parte, o orgulho humano, o desejo de ser Prometeu (um rival de Deus) está na base de muitas tentativas da ciência sem compromisso com a consciência moral. A ciência e a técnica não são fins; são meios para engrandecer o homem, para que ele viva melhor, mas a ciência e a técnica não podem servir ao orgulho ou deleite do pesquisador, ou mesmo ser fonte de enriquecimento, em prejuízo para a dignidade do homem. A ciência deve trabalhar para o homem, e não contra o homem.

O emprego da ciência contra o homem tem sua causa no abandono de Deus. Michel Foucault, conhecido filósofo, observa que a "morte de Deus" gera a morte do homem: "Em nossos dias… não é tanto a ausência ou a morte de Deus que é afirmada, mas o fim do homem…; descobre-se então que a morte de Deus e o último homem estão estreitamente ligados" (Les mots et les choses 1967, p. 369).

Um personagem de Dostoiewisky, no livro "Irmãos Karamazov", declara que "se Deus não existe, tudo é permitido", pois a morte põe fim a tudo. A sociedade atual, que quer negar Deus, vive, neste triste ambiente, de desconfiança, insegurança, egoísmo e desespero, desembocando, na violência, nas drogas, nos desvios sexuais, na desesperança, e no  profundo vazio existencial que leva à depressão.

A ciência moderna é produto genuíno de uma visão judaico-cristã do mundo e tem sua fonte de inspiração na Bíblia. A visão pagã do mundo é a de um escravizante ciclo de nascimento-morte-renascimento, sem início nem fim, uma visão cíclica, onde a ciência não conseguia fazer progresso. Foi justamente a visão do cosmos, progressiva, derivada da doutrina cristã, que deu margem ao crescimento da ciência.

Paulo VI afirmou que "a ciência é soberana em seu campo, mas escrava com respeito ao homem". Por isso, devemos rejeitar a noção falsa de uma ciência livre dos valores morais, ou a neutralidade moral da investigação científica e de suas aplicações.

Para que o leitor conheça alguns posicionamentos da Igreja no campo Moral, apresento em seguida alguns itens do Catecismo da Igreja Católica sobre este assunto. O filósofo romano Cícero já dizia, e sua República,  que: "Existe sem dúvida uma verdadeira lei: é a reta razão. Conforme à natureza, difundida em todos os homens, ela é imutável e eterna; suas ordens chamam ao dever; suas proibições afastam do pecado.(…) É um sacrilégio substituí-la por uma lei contrária; é proibido não aplicar uma de suas disposições; quanto a ab-rogá-la inteiramente, ninguém tem a possibilidade de fazê-lo" (Rep. 3, 22, 33) .

A Igreja não tem dúvida em afirmara que: "A lei natural é imutável, permanece através da história. As regras que a exprimem são substancialmente sempre válidas. Ela é uma base necessária para a edificação das regras morais e para a lei civil (§1979). Esta Lei, que de modo especial está retratada nos Dez Mandamentos, exprime o sentido moral original, que permite ao homem discernir, pela razão, o que é o bem e o mal, a verdade e a mentira.

Como disse o Papa Leão XIII: "A lei natural se acha escrita e gravada na alma de todos e cada um dos homens porque ela é a razão humana ordenando fazer o bem e proibindo pecar. (…) Mas esta prescrição da razão não poderia ter força de lei se não fosse a voz e o intérprete de uma razão mais alta, a qual nosso espírito nossa liberdade devem submeter-se" (Leão XIII, enc. Libertas praestantissimum).

São Tomás de Aquino dizia que:  "A lei natural outra coisa não é senão a luz da inteligência posta em nós por Deus. Por ela conhecemos o que se deve fazer e o que se deve evitar. Esta luz ou esta lei, deu-a Deus à criação" (Decem praec. 1). Com base nisso a Igreja ensina que: "Presente no coração de cada homem e estabelecida pela razão, a lei natural é universal em seus preceitos, e sua autoridade se estende a todos os homens. Ela exprime a dignidade da pessoa e determina a base de seus direitos e de seus deveres fundamentais (Cat.  §1956).

Santo Agostinho exclamava: "O roubo é certamente punido por vossa lei, Senhor, e pela lei escrita no coração do homem e que nem mesmo a iniqüidade consegue apagar" (Confissões, 2,4,9). Portanto, há uma lei natural imutável (GS,10) e permanente através das variações da história. As regras que a exprimem permanecem substancialmente válidas. Mesmo que alguém negue até os seus princípios, não é possível destruí-la nem arrancá-la do coração do homem; é obra do Criador, e que fornece os fundamentos sólidos em cima dos quais pode o homem construir o edifício das regras morais que orientarão suas opções.

Com base na lei natural São Tomás dizia que: "Não se pode justificar uma ação má, embora feita com boa intenção" (Decem. prec. 6). O fim não justifica os meios. O ato moralmente bom supõe, ao mesmo tempo, a bondade do objeto, da finalidade e das circunstâncias.

Assim, a Igreja, "coluna e sustentáculo da verdade" (1Tm 3,15), recebeu dos Apóstolos o mandamento de Cristo de pregar a verdade da salvação. Por isso, diz o Código de Direito Canônico:  "Compete à Igreja anunciar sempre e por toda parte os princípios morais, mesmo referentes à ordem social, e pronunciar-se a respeito de qualquer questão humana, enquanto o exigirem os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas" (cân. 747,2)

Felipe Aquino
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